Fundamentos do Direito Educacional
Panorama da legislação aplicável às instituições de ensino e como ela orienta decisões do cotidiano escolar.
Um sábado de imersão presencial para decidir com segurança jurídica no ambiente escolar: inclusão bem conduzida, documentação correta e políticas internas que protegem a instituição, as famílias e os estudantes.
Data, local e investimento: EM BREVE — divulgados primeiro para quem se cadastrar.
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Direito Educacional, inclusão e compliance deixaram de ser assuntos separados: uma solicitação de adaptação, um conflito com a família ou um registro incompleto envolve os três ao mesmo tempo. O curso reúne esses eixos em um encontro presencial de 8 horas, com foco na prática de quem decide.
8 horas
de curso presencial
1 sábado
conteúdo em um único dia
3 eixos
direito, inclusão e compliance
Presencial
discussão de casos ao vivo
Compreender a legislação aplicável ao ambiente escolar antes de decidir reduz retrabalho, conflito e exposição da instituição.
Como acolher solicitações, organizar adaptações e articular equipe e família sem improviso.
Políticas internas, fluxos de registro e documentação consistente como prova do que foi feito.
O foco está nas rotinas, documentos e comunicações que já existem no seu trabalho.
Jurídico, gestão e pedagógico discutindo o mesmo caso a partir das suas responsabilidades.
Um sábado de imersão, sem comprometer a rotina da semana.
Panorama da legislação aplicável às instituições de ensino e como ela orienta decisões do cotidiano escolar.
Deveres da instituição, adaptações razoáveis e a relação com famílias e equipe multidisciplinar.
Como estruturar políticas internas, fluxos de registro e prevenção de conflitos.
Boas práticas de registro, guarda de documentos e cuidado com dados pessoais de estudantes e responsáveis.
Situações sensíveis, comunicação com as famílias e caminhos para reduzir riscos jurídicos e reputacionais.
Estudo de situações do ambiente escolar, com espaço para perguntas e troca entre participantes.
Carga horária
8 horas
Formato
Presencial, em um sábado
Data
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Local
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Investimento
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Vagas
EM BREVE
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Entrar na lista de interessadosA versão online permite começar agora, de onde estiver, e é um complemento para quem também pretende participar do encontro presencial.
Acessar o curso onlineProf. Dr. Diego Pinheiro Aguiar é uma referência nacional em Direito Educacional, Inclusão e Compliance.
Sua trajetória é marcada por profunda autoridade científica e prática na área jurídica e pedagógica, destacando-se na pesquisa avançada e na aplicação das normativas que regem a Educação Especial Inclusiva no Brasil.
Atuando como um estrategista essencial para gestores escolares, o Prof. Dr. Diego Pinheiro Aguiar alia o domínio técnico das leis à realidade cotidiana das instituições de ensino, oferecendo soluções que garantem:
1.Segurança Jurídica Absoluta
Mitigação rigorosa de riscos legais e adequação integral às exigências dos órgãos normativos e de fiscalização.
2.Compliance Educacional Estratégico
Processos de governança que alinham a gestão escolar às melhores práticas de conformidade e transparência.
3.Inclusão com Rigor Científico e Humanização
Direcionamento especializado para transformar o ambiente escolar em um espaço verdadeiramente acessível, assegurando direitos fundamentais e o desenvolvimento pleno dos estudantes.
Contar com a expertise do Prof. Dr. Diego Pinheiro Aguiar significa inserir sua instituição no mais alto patamar de excelência regulatória, ética e educacional.
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